Gabriela Caramuru Teles

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Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Por uma economia política do Direito: O Direito em O Capital de Karl Marx, Descrição: O direito no modo de produção capitalista consiste em uma relação social jurídica histórica, com forma própria e adequada à valorização do valor. As teorias marxistas da forma jurídica da sociedade parecem privilegiar explicações a partir dos agentes das trocas, subestimando as relações sociais de produção como conteúdo da relação jurídica. Nesse sentido, Pachukanis propõe uma forma jurídica centrada no sujeito de direito e restrita à circulação de mercadorias. Buscando recuperar a economia política de Marx, indico a impossibilidade de explicações pela circulação e compreendemos as relações jurídicas presentes nas relações sociais de produção como um todo (produção e circulação de mercadorias). Em oposição, a forma jurídica a partir de Marx parece ser a forma contrato de equivalentes, que tem como elemento central a mercadoria. A mercadoria por sua vez, demanda liberdade e igualdade tanto na produção quanto na circulação. Nesta investigação busco revisar as obras fundamentais da economia política de Marx, quais sejam os três livros de O Capital, a fim de validar as hipóteses indicadas: a) a forma jurídica em Marx é o contrato de equivalentes; b) o direito aparece tanto na produção quanto circulação de mercadorias; c) a mercadoria ocupa o centro da forma contrato; Por fim, buscaremos coletar as passagens em que Marx se refere ao direito, classificando-as na a) dimensão ideológica do direito; b) dimensão econômica do direito; c) dimensão autônoma do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriela Caramuru Teles - Coordenador.

• 2022 - 2023

  Direito e Marxismo na América Latina, Descrição: A concepção de Direito restrita à norma e com suposta neutralidade hegemoniza a formação acadêmica nas universidades. De outro lado, a historização do Direito, compreendendo-o como regulação própria e adequada ao modo de produção capitalista, se apresenta como a teoria crítica capaz de reconhecer o Direito como relação social, com forma e conteúdo jurídico particular. Os temas do Direito e Marxismo são relevantes no marco teórico de diversas áreas do Direito, desde a necessidade de superação do momento jurídico com o desmantelamento do capitalismo, até as possibilidades de reivindicação do Direito em um programa de transição, passando pela necessidade de disputa de sua dimensão técnica. No Direito do Trabalho, uma economia política dos Direitos Sociais, com os olhos na América Latina, nos permite compreender o lugar e funcionamento do trabalho barato na divisão internacional do trabalho. Os objetos de análise do grupo de pesquisa orbitam a forma jurídica, a relação jurídica dependente na América Latina, as disputas na dialética forma/conteúdo do Direito e suas implicações na musculatura dos Direitos Sociais no Brasil. As leituras se concentram nos clássicos como Karl Marx, Friedrich Engels, Karl Kautsky, Petr Stucka, Evgeni Pachukanis, Rosa Luxemburgo, Jacob Gorender e Ruy Mauro Marini.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriela Caramuru Teles - Coordenador.

• 2020 - 2021

  Direito no Sul do Mundo, Descrição: O projeto de pesquisa realiza a leituras de autores da Africanos, Latino-Americanos e Asiáticos acerca do direito e de sua relação com o capitalismo e com a colonização. São lidos autores africanos do período das revoluções de independência em África, autores da Teoria Marxista da Dependência na América Latina e autores Asiáticos ligados as lutas de independência e as revoluções Chinesa e vietnamita.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Gabriela Caramuru Teles - Coordenador / Cassio Eduardo Zen - Integrante.

• 2019 - 2019

  Trabalho, Raça e Gênero, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Gabriela Caramuru Teles - Coordenador.

• 2015 - 2017

  Trabalho e Tecnologia: uma crítica ao determinismo tecnológico e a neutralidade da técnica, Descrição: O presente estudo tem como tema a análise das relações entre trabalho e tecnologia a partir da crítica ao determinismo tecnológico e a neutralidade da técnica. O trabalho se debruça sobre as teorias da relação entre tecnologia e sociedade, com vistas a realizar uma aproximação do direito a essa corrente de pensamento crítico. A investigação submete o direito, disciplina do trabalho e a tecnologia na América Latina ao questionamento do progresso tecnológico e da neutralidade da técnica. A compreensão de tecnologia apresentada se posiciona longe de todas as tentativas de determinações unilaterais construídas hegemonicamente pela sociedade. Corroborando a crítica ao determinismo, a tecnologia não se estabelece como um ente autônomo capaz de salvar a sociedade dos males do trabalho, não caminha em direção à um incontestável progresso tecnológico, bem como, não tem possibilidade de decidir os rumos do futuro da humanidade. Em perspectiva similar, não será possível a utilização do artefato tecnológico de modo neutro, a depender da vontade política dos agentes que o dominarem. Para a análise da relação entre tecnologia e trabalho, defendemos uma perspectiva relacional, com o arcabouço de uma gama de elementos (econômicos, políticos e sociais) e agentes distintos que interagem na sociedade, não tardando a evidenciar o contexto da sociedade pautada no modelo capitalista de produção e reprodução da vida. Assim, a tecnologia é construídas pelos humanos organizados em sociedade e o próprio corpo do artefato tecnológico possui política. O padrão de reprodução particular da América Latina, as relações de classe, a dominação de investimentos e a escolha de tecnologias a serem desenvolvidas, bem como os objetivos de introdução da maquinaria para superexploração, aparecem na politização da tecnologia. A crítica da tecnologia aplicada ao direito e ao trabalho pode ser vista sob a ótica da disputa social dos rumos da tecnologia, com fim no almejado controle social da produção pelos trabalhadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriela Caramuru Teles - Integrante / Aldacy Rachid Coutinho - Coordenador.

• 2014 - 2017

  Assédio moral organizacional e saúde laboral, Descrição: Desenvolver pesquisa empírica tendo por hipótese a afirmação de que o trabalho em banco, no modelo de organização atual, favoreceria o adoecimento e o sofrimento psíquico dos trabalhadores e trabalhadoras. Trata-se de trabalho investigativo interdisciplinar, elabora em perspectiva crítica, almejando diagnosticar a realidade presente para, então, buscar-se a solução por intermédio da prática transformadora.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriela Caramuru Teles - Coordenador / Paula Talita Cozero - Integrante / Nasser Ahmad Allan - Integrante / Guilherme Cavicchioli Uchimura - Integrante / Julio Gnap - Integrante / Jane Salvador - Integrante / Ricardo Nunes Mendonça - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2013 - 2014

  Trabalho Análogos ao Escravo, Descrição: A pesquisa estuda as relações de trabalho análogos ao escravo no Brasil contemporâneo. Defende que todos os programas de enfrentamento à contradição capital-trabalho, que objetivam melhores condições de vida e labor aos trabalhadores, como a diminuição da jornada de trabalho, o aumento da segurança no trabalho, a majoração do salário, as condições dignas de habitação, saúde e alimentação asseguradas em partes pelo direito capitalista do trabalho, são em verdade limitadores da extração da mais-valor e, portanto, contrários ao capital. Conclui que a precarização identificada como trabalho análogo ao escravo é intrínseca ao próprio modelo produtivo do capital: extração de mais-valor absoluto e mais-valor relativo. Dessa maneira, o trabalho análogo ao escravo não é resquício do modelo de produção antecedente, mas compatível a organização produtiva capitalista. Em face das condições em que o trabalho figura em nosso momento histórico de desenvolvimento das forças produtivas, compreendemos a impossibilidade de um ?trabalho decente? nos marcos do atual modelo produtivo, fundamentado na extração do mais-valor com salários inversamente proporcionais aos lucros. Advoga-se que apenas a superação do modo de produção capitalista, com o controle social da produção, permite a materialização do conceito de trabalho emancipador e com significado. O presente estudo verifica as tipificações do trabalho análogo ao escravo no âmbito jurídico nacional e internacional, revelando as disputas sociais em torno da ampliação/restrição do conceito. Na sequencia, se apresenta uma série de dados acerca da conjuntura de trabalho análogo ao escravo no Brasil, identificando o perfil dos trabalhadores atingidos, a localização geográfica e os setores econômicos onde se verifica a concentração do trabalho em condições degradantes. Por fim, sistematiza-se as políticas nacionais e locais de combate ao trabalho análogo ao escravo, problematizando sua insuficiência estrutural.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriela Caramuru Teles - Integrante / Wilson Ramos Filho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2010 - 2012

  Tráfico de Drogas e mulheres condenadas, Descrição: Historicamente a Justiça Penal tem a característica de ser excludente, questão agravada no caso das mulheres. As mulheres no decorrer do século XX foram ganhando novos papéis e posições, enfraquecendo o rótulo de frágeis que lhes foi historicamente atribuído. Foi com sua crescente inserção no mundo do trabalho que as mulheres passam a ser tuteladas diretamente pelo sistema prisional, antes direcionado apenas aos homens. Tal mudança é perceptível, uma vez que até a década de 80, as mulheres presas ficavam sob a guarda de instituições religiosos, até porque os tipos penais que lhes eram atribuídos eram tipicamente moralizadores de caráter judaico-cristão, como por exemplo é a perseguição criminal da prostituição e o aborto. Geralmente o discurso punitivo não situa, na sua imagem, as mulheres como alvo, mas esta realidade não implica sua não-criminalização, implica, apenas, a sua invisibilização. A ausência no discurso punitivo de certo modo traduz o problema que a execução penal é para estas mulheres, uma vez que foi pensada para uma perspectiva claramente masculina, inclusive pela ausência de programas de tratamento especificamente dirigidos à problemática da mulher presa. É sob esse aspecto, que na execução penal é possível se falar da superposição de opressões. Ao contrário dos homens que, conforme dados de 2008, contavam com 15% das condenações por tráfico de drogas, no caso das mulheres a condenação por tráfico é em torno de 40% - dados CONEP. A criminalização secundária das mulheres no âmbito das drogas se dá de forma mais agravada porque caracteriza-se como uma oportunidade econômica para as mulheres. Sobre esse aspecto é importante diferenciar entre a organização empresarial com a comercialização por free-lance. A primeira funciona com uma estrutura hierarquizada enquanto a segunda permite um trabalhar em casa, tendo apenas um envolvimento parcial com o tráfico que não impede, à mulher, de realizar seus afazeres domésticos, está segunda é a razão pela qual a maior parte das mulheres são presas por tráfico. De modo geral, as mulheres condenadas por tráfico de drogas são privadas não só da liberdade, mas também do seu direito à intimidade, maternidade, privacidade e saúde (inclusive sexual e reprodutiva).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriela Caramuru Teles - Integrante / Katie Silene Cáceres Arguello - Coordenador.

• 2010 - 2011

  Reestruturação Produtiva e Reflexos na Organização dos Trabalhadores., Descrição: A partir da década de 70, o binômio fordismo/taylorismo tem sido substituído por formas produtivas flexibilizadas e desregulamentadas. O implementado modelo Toyotista caracteriza-se pela maquinaria de tecnologia sofisticada, organização da produção em poucos trabalhadores, aproveitamento intelectual dos trabalhadores, utilização do Kanban e otimização dos recursos a partir da política do just in time, que reduz o estoque de mercadorias. A consequência desse processo se traduz em uma nova morfologia do trabalho: o trabalho parcial, temporário, precarizado, a subcontratação, a terceirização, as políticas de gestão da qualidade, a fragmentação geográfica do trabalho, o desemprego estrutural e os trabalhadores informais. Esse artigo se debruça sobre as influências dessas transformações no sindicalismo. Os elementos de manutenção da estrutura sindical (unicidade, imposto sindical e o poder normativo da Justiça do Trabalho), o corporativismo, a burocratização e o sindicalismo assistencialista de coalizão, somados às dificuldades decorrentes do Toyotismo, como a diminuição da sindicalização, o reduzido número de trabalhadores por local de trabalho e a fragilidade de organização dos tipos precarizados de trabalho colocam o sindicalismo em uma considerável crise. Superar tais circunstâncias com o renascimento de um eficaz instrumento de organização dos trabalhadores será determinante para o almejado programa econômico de controle social da produção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriela Caramuru Teles - Coordenador.

• 2008 - 2010

  O Mito do discurso de ressocialização pelas relações de exploração do trabalho no cárcere., Descrição: A partir da inserção do crime e do controle social na estrutura econômica e na superestrutura de poder político e jurídico das sociedades contemporâneas observa-se que o trabalho no cárcere representa a substituição da relação do crime com a pena aferida, pela relação da pena com o trabalho encarcerado, que teria o poder de dignificar e ressocializar os homens para reintegrá-los à sociedade, com a remissão de dias de pena a partir da contagem dos dias trabalhados. Diante da tradição marxista, fundada no conceito de modo de produção da vida social, o qual exprime a integração entre forças produtivas materiais em determinadas relações de produção históricas, em que se manifesta a luta de classes na formação social capitalista, o trabalho encarcerado representa a mais intensa forma de exploração da força de trabalho no modo de produção capitalista ? a super exploração da taxa de mais-valia - especialmente nos presídios privatizados. Sob a premissa de que o direito penal é seletivo, desigual e que os processos de criminalização primários e secundários atingem principalmente a classe trabalhadora excluída do mercado de trabalho formal - que constituem a população encarcerada no país - com indicadores sociais negativos de pobreza, como baixa escolaridade, desemprego, marginalização, ausência de moradia entre outros, a extração da mais-valia dentro do cárcere caracteriza-se como a legitimação do trabalho escravo e da ideologia libertadora do trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriela Caramuru Teles - Integrante / Juarez Cirino dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Bolsa.

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